Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira

De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime

TJ confirma júri popular para homem que matou ex-mulher em frente a DP

A vítima foi morta com nove tiros quando ia registrar boletim de ocorrência contra o acusado em razão de ameaças

Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut

A decisão da 2ª Turma Recursal da Justiça Especial Cível manteve as conclusões do Juizado Especial Cível (JEC) de Canoas.

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Advogado demitido por motivo fútil consegue reintegração

Um funcionário concursado da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo ? Imesp, demitido imotivadamente, obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do direito à reintegração.

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

3ª Turma condena empresa por discriminação às empregadas

Fim de namoro não gera direito à reparação por dano moral

TJSP mantém júri que condenou ré por matar companheiro

Mulher solicitou ajuda do filho para cometer o crime.

Amante não tem direito a partilha de bens de companheiro falecido

Para 2ª câmara Cível do TJGO, relacionamentos paralelos não configuram família

Esposa simula acidente e assalto para assassinar marido e ficar com amante

Mulher teria levado o marido até o local do crime, onde ele foi morto com dois disparos na cabeça pelo então amante

Condenado rapaz acusado de levar ex-namorada ao suicídio

Ele deverá cumprir 17 anos de reclusão em regime inicial fechado

Responsável por bolo envenenado continuará preso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Amauri Araújo de Lima, denunciado por quatro tentativas de homicídio por envenenamento. Seu pedido de habeas corpus foi negado pela Sexta Turma.

Acusado de adultério é indenizado

A acusação injusta de adultério ofende a honra e gera indenização por danos morais.

Desembargadores aplicam Lei Maria da Penha para agressão contra ex-namorada

Ação de danos morais ajuizada por filha contra pai é julgada improcedente no TJMG (AP.CV. 4976818)

Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher

Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque.

TJSP mantém júri que condenou homem por feminicídio

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

Homem é condenado por homicídio qualificado praticado contra o marido da amante

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.